Disciplina o uso e o manejo sustentáveis das abelhas nativas sem ferrão em meliponicultura.
Categoria: Resoluções Brasileiras
Resolução Conama 346/2004 – Federal
Disciplina a utilização das abelhas silvestres nativas, bem
como a implantação de meliponários. Esta resolução não é mais válida, sendo substituída pela Resolução Conama 496/2020